FUNDADO EM 1977 - DIRETOR GERAL: CLAUDIO FORTES

 

ANÍBAL DE ALMEIDA FERNANDES

 

 

 

A Dinastia Bragança e as Raízes da Nobreza Brasileira

João IV (1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750)

José (1750-1777), Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826).

Armas de Portugal

Dinâmica Social no Portugal/Brasil dos Bragança a partir do século XVI

Anibal de Almeida Fernandes, Janeiro, 2008.

Tese: a partir do séc. XVI é o dinheiro e não mais a guerra ou o sangue que faz o nobre.

1) Dinâmica Social em Portugal: Da Nobreza oriunda da guerra para Nobreza por concessão d´el Rei

séc XIII, havia em Portugal uma categoria de nobre genuinamente portuguesa, o fidalgo (filho d’algo) mercador, que é uma conseqüência da origem de Portugal, cujos primeiros habitantes conhecidos foram os Iberos que ali viveram há 5.000 anos. Os fenícios povoaram precisamente a costa leste do Mar Mediterrâneo no séc. XI a.C. Os Celtas e os gregos estabeleceram povoações entre os sécs. X e VII a.C. respectivamente. Os fenícios de Cartago dominaram grande parte da península no séc.V a.C. No ano 201 a.C. o Império Romano derrota Cartago na Segunda Guerra Púnica e domina a península Ibérica acelerando o seu desenvolvimento sob todos os aspectos e, todos eles, com intensa vocação náutica e, além disso, a própria situação geográfica de Portugal, aberto para o oceano Atlântico, era um forte condicionante para as aventuras marítimas e o rei português é o único rei, em toda a Europa, a ter como um dos seus títulos, o de Senhor do Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia como se proclamará D. Manoel em 1499, assim sendo, (A. H. Marques), são numerosos os nobres que realizam operações mercantis no tráfego com a costa da África e nas cidades de Lisboa e Porto“.

séc. XIV, em 1383, com o término da dinastia de Borgonha, subiu ao trono português o rei João 1o, que inicia a 2a Dinastia Real de Portugal, a Dinastia de Aviz (1383-1580). Desde o reinado de D. João I, o Mestre d’Aviz, 10o rei de Portugal de 1383 a 1433, a nobreza lusitana esteve intimamente associada à atividade mercantil, seu filho João II, o Príncipe Perfeito, se alia à burguesia mercantil e se impõe aos nobres centralizando o poder real com mão de ferro.

séc. XVI, com o aumento do poder dos reis na constituição das monarquias absolutas houve uma mudança substancial de ordem jurídica quando, pelo discurso dos legistas, legitimou-se a noção da nobreza como uma dignidade provida pelo rei. A partir de 1551, o rei de Portugal unificou todas as ordens militares colocando-se como o Grão Mestre de todas elas. Além disso, o Estado bem constituído implica na perda do poder militar que tinham os senhores feudais e a classe guerreira deixa suas grandes propriedades rurais para viver próxima ao rei e à sua corte, deixando sua atividade guerreira, que lhes dava autoridade e independência quase sem limites, para se inserir numa sociedade, agora, regulada pela auto contenção e pela rigorosa etiqueta da corte que é a Casa do Rei, onde ele é o senhor absoluto de tudo e tudo pode. 1572: Regras mais brandas para a nobilitação foram estabelecidas neste ano por D. Sebastião, e os membros da nobreza delas se aproveitam e se utilizam de concessões régias para as Índias, para onde vão praticar o comércio clandestino, se enriquecem, e voltam ao reino denegrindo quem se dedicava, de fato, às atividades mercantis. Porem um fato novo e marcante se instala: o comércio toma o lugar da guerra que fizera os nobres de sangue e espada e passa a ser o fato gerador da nobilitação dos novos nobres, agora, feitos pelo dinheiro.

séc. XVII O fundador da dinastia dos Bragança a 3a Dinastia Real de Portugal foi D. João IV, o Restaurador, (1604-1656), 21o Rei de Portugal, a 01/12/1640, 8o Duque de Bragança, após os 60 anos de domínio espanhol (1580-1640). Era casado com Ana Luiza Francisca de Gusmão, filha de João Manoel de Gusmão, 8o duque de Medina Sidonia. Essa restauração portuguesa saiu muito cara para Portugal que, para se defender da Espanha, teve que se aliar aos Países Baixos (Holanda), para quem cede o Ceilão e as Ilhas Molucas e à Inglaterra, com quem faz 2 tratados, em 1642 e 1661, que privilegiam os produtos ingleses prejudicando, e muito, o comércio português e, além disso, pelo casamento da filha de D. João IV com Carlos II da Inglaterra, Portugal dá um enorme dote de 2 milhões de cruzados e mais as regiões de Tanger e Bombaim para a Inglaterra, ou seja, se desfaz do patrimônio nacional para manter o alto custo do passadio da corte.

A Corte precisa de dinheiro para se manter e o comércio, e não apenas o marítimo, era a atividade mais lucrativa e era dominada pelos cristãos novos que são progressivamente aceitos nos circuitos do Estado e entram na sociedade da corte, em função da sua grande riqueza uma vez que houvera uma forte diminuição das rendas dos nobres de sangue e espada e da própria Coroa que precisa sempre, e cada vez mais, de dinheiro/renda para sustentar os luxos de sua representação social.

séc. XVIII, a nobreza portuguesa muda significativamente conforme vemos pelos números abaixo:

de 1640 até 1706, (66 anos), foram criados pela dinastia Bragança: 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes, 4 barões = 54 titulares.

Atenção: entre 1647 e 1700 (53 anos) foram concedidos 182 títulos e brasões na Inglaterra.

D. João V, 24o rei de Portugal, (1706-1750), em apenas 8 anos (dos 44 anos de seu reinado) cria: 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes, 21 barões = 73 titulares tendo entre eles, no dizer de João Armitage, “um enxame de aventureiros necessitados e sem princípios”.

Também no Brasil, D. João V, distribui: 4.048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago aos brasileiros que requeriam e tinham condições de pagar essas honrarias que distinguia a elite da terra.

Com D. José I, 25o rei de Portugal (1750 a 1777), esta dinâmica social é impulsionada pelo marquês de Pombal, o grande super-ministro que foi o reconstrutor de Lisboa após o terremoto com o ouro brasileiro (foram 1.094 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de brilhantes) e responsável pela chacina dos Távoras que escandalizou a mais alta nobreza portuguesa, ele tira Portugal de seu torpor letárgico e consolida a importância da burguesia e da maçonaria na sociedade portuguesa obtendo delas recursos para manter o fausto da corte que acusa a falta do ouro brasileiro, para isso ele permite que a burguesia passe a integrar a máquina administrativa do Estado Absolutista e esta burguesia luta animadamente para obter a nobilitação concedida pelo rei num movimento de ascendência social alimentada pelo dinheiro do comércio e manipulada pelo rei que usufruía desta ambição para manter a Corte financeiramente. Há uma ampliação tão grande nos quadros da nobreza, por conta da nobilitação dos grandes comerciantes de atividade mercantil (sempre de grosso trato, nunca do pequeno comerciante de varejo) que se pode falar numa diluição da noção da nobreza em Portugal numa movimentação social que mostrava uma burguesia, cada vez mais rica e que se tornava nobre e uma nobreza antiga de sangue e espada, cada vez mais pobre e cheia de dívidas, graças a uma existência, improdutiva, esbanjadora e de fútil ostentação, que decaia cada vez mais e que precisava ser amparada e sustentada pela Coroa.

Portanto é importante destacar que, desde o séc. XVIII, havia em Portugal uma distinção entre a nobreza de sangue e espada e a nova nobreza do dinheiro tendo uma dualidade nesta dinâmica social onde, uma parte se apoiava em antigas tradições centenárias herdadas, que definiam lugares preestabelecidos, régios privilégios, e que normalizavam todos os gestos e representações visando uma etiqueta rígida do teatro do poder para mantê-la e defendê-la de uma nobreza do dinheiro que se apoiava em atividades produtivas e tinha o lucro como um dos seus horizontes e que disputa as atenções do rei com a antiga nobreza, disputa essa que era inteligentemente administrada pelo rei.

2) Considerações históricas:

Nuno Monteiro = “embora as famílias antigas retivessem as dignidades mais cobiçadas e a parte do leão das doações régias, a nobreza titulada vinda da rica burguesia, constituía um grupo relativamente aberto, que aumentava, rapidamente, desde o período pombalino (1750-1777)”.

Com Dona Maria I, 26a Rainha de Portugal (1777-1816), logo no início houve a Viradeira, ou seja, a nobreza de sangue e espada é reabilitada e não mais se nobilitam comerciantes, porem a falta de dinheiro fala mais forte e por causa da guerra contra Napoleão e a necessidade urgente de fundos, volta-se à nobilitação desenfreada tanto é que, nesses dois períodos (pombalino de D. José I e o de Maria I), “se criaram quase a metade das casas nobres existentes no Reino“:

1757: o comércio de grosso trato, em si próprio, é declarado uma profissão nobre, necessária e proveitosa e seu exercício em companhias não impede a nobreza ser hereditária, ao contrário, era mais uma profissão muito própria para se adquirir nobreza.

1770: pode o comerciante instituirmorgados”, (propriedade e/ou conjunto de bens que passa para o filho mais velho) que é a estrutura básica de toda a elite social, ou seja, manter todo o patrimônio com o filho mais velho, preservando o poder e as alianças.

O Foro de Fidalgo, no ano de 1800, era concedido a quem concorresse com 25.000 cruzados para as urgências do Estado e o Hábito de Cristo era dado para quem entrasse com 5.000 cruzados no Real Erário para cobrir as despesas com a guerra contra Napoleão.

 

3) Reflexo no Brasil desta nova dinâmica social portuguesa:

É muitíssimo importante registrar essa dinâmica social existente no Reino de Portugal, a partir do séc. XVIII, pois ela será muito semelhante ao que se encontrará no Rio de Janeiro de 1808, séc. XIX, pois esta dinâmica social será o embrião da nobreza brasileira ao franquear largamente as mercês reais aos seus vassalos no Brasil, D. João VI, a grande figura da Casa de Bragança e a quem o Brasil deve sua existência como Nação, estará garantindo os 2 tronos para a Casa de Bragança graças ao seu extraordinário tirocínio que o fará entender a necessidade de manter o filho no Brasil e lhe dar uma sustentação de súditos leais interessados em manter uma estrutura de poder que os dignifica e valoriza. Sua 1a concessão de título nobiliárquico a um membro da elite nativa foi à viúva de Brás Carneiro Leão, Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, feita Baronesa de São Salvador dos Campos de Goitacazes a 19/12/1812.

D. João VI não inaugurou nenhuma prática que não fosse conhecida no reino Português e se constituía, desde a 2a metade do séc. XVIII, no principal capital econômico de que dispunha a monarquia e que era a concessão de títulos nobiliárquicos e lugares nas ordens militares e religiosas. Assim sendo, o fenômeno do abrandamento da qualidade da nobreza não é um problema brasileiro, pois de há muito, acontecia em Portugal. Esta verdade histórica invalida de maneira peremptória, o gracejo satírico que alguns conhecem e que relata que um nobre português teria dito ser preferível ser barão em Portugal do que duque no Brasil (?).

4) O fim da nobreza estamental transforma a Europa

Podemos generalizar a situação portuguesa para toda a Europa uma vez que, com a grande novidade do direito legal do rei de conceder títulos de nobreza e o abrandamento das exigências de progênie para a concessão de tais títulos intensificada a partir do séc. XVIII, por conta da enorme e urgente necessidade de dinheiro para manter o funcionamento das várias cortes, faz o mundo da nobreza européia se transformar numa agitação contínua de novos nobres até a ruptura final de 1792, com a abolição da monarquia dos Bourbons em França e a proclamação da República Francesa, que abole os privilégios feudais e altera a base centenária da sociedade estamental, que é regida pela hierarquia das ordens desde a época feudal.

Esta sociedade estamental é substituída por uma nova sociedade de classes, na qual a posse dos bens materiais dá a projeção social e não mais a posse dos títulos de nobreza com antiguidade. A nova ordem burguesa absorve a Revolução e assume a liderança do processo revolucionário chegando finalmente ao poder baseada no conceito da permanência histórica das elites, que instiga a sua atuação conciliatória que aparece sempre quando há mudanças de regimes e/ou formas de governo, visando especificamente que se perpetuem as mesmas estruturas econômicas e sociais pré-existentes, visando sempre à manutenção dos melhores privilégios e postos de mando para quem assume o poder, no caso a burguesia, e a exclusão deliberada de quase toda a população pobre nas decisões importantes da vida nacional.

A intenção inicial de uma igualdade fraterna pura e ideal, postulada pela Revolução Francesa de 1789, dura muito pouco tempo uma vez que Napoleão põe fim ao processo revolucionário, num golpe contra o Diretório, instalando o Consulado em 1799 e daí passando rapidamente, para o 1o Império com todos os seus novos nobres que cria às centenas para estruturar o apoio ao seu Império, ou seja, num passo de mágica os burgueses ex-revolucionários assumem alegremente o mesmo teatro de representação estratificada da Corte recém abolida, que, agora, comandada principalmente pelo dinheiro, não mais pela antiguidade do nome.

Esta situação em França é uma demonstração clara da permanência histórica das elites européias.

Bandeira do Império em 1822

5) Tese: A nobreza brasileira é conseqüência direta da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil:

Um rei Português forte, independente e bem instalado na distante Lisboa, jamais teria dado liberdade para que uma classe dirigente do Brasil Colônia ficasse rica e poderosa o suficiente para pleitear sua inserção no teatro centenário da Corte recebendo dignidades e títulos nobiliárquicos, porem tendo vindo em fuga, fraco e precisando desesperadamente de recursos, foi obrigado a abrir as portas desta Corte à elite da terra e receber contribuições financeiras para mantê-la e, depois, seu filho seguirá a mesma linha para estruturá-la e consolidá-la, assim sendo, posso tranqüilamente afirmar em face deste contexto histórico, que tivemos a criação da nobreza brasileira graças a Napoleão. D. Pedro I, para escândalo dos Bragança era um ferrenho admirador de Napoleão de quem viria a ser cunhado, pois a Imperatriz Leopoldina é irmã de Maria Luiza que foi a 2a mulher de Napoleão e mãe do Rei de Roma que, por sua vez, quase se casa em 1826 com D. Maria filha de D. Pedro I e futura rainha de Portugal. D. Pedro I foi movido pela mesma necessidade de Napoleão de apoiar seu regime Imperial nascente numa classe de grandes do Império que depende dele para existir e rapidamente inicia a profícua nobilitação de brasileiros que sustentarão com dinheiro e lealdade a dinastia Bragança até 1889 e, a meu ver, a teriam mantido no poder se houvesse um herdeiro masculino nascido no Brasil para ser o Pedro III, continuando a Dinastia.

6) A Nobreza Brasileira e seus primeiros titulares

Para conseguir renda, durante o período que passou no Rio, D. João VI concedeu títulos a 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, além de 4.000 cavaleiros. Tal quantidade foi criticada por Pedro Calmon que satiriza esta prodigalidade: tornar-se conde em Portugal exigia 500 anos, no Brasil apenas 500 contos.

Brás Carneiro Leão (1732-1808), foi o maior dos comerciantes de grosso trato fluminense. Ele nasceu em Portugal em 1732, filho de lavradores, aos 16 anos veio para o Brasil trabalhar na casa de um patrício em troca de casa e comida e transforma-se no maior dos negociantes de grosso trato do Rio de Janeiro e, em 1802, fora agraciado com a Ordem de Cristo e era Cavaleiro da Casa Real e tinha carta de brasão para si e seus 6 filhos. Na petição para tal carta apresentou sua árvore genealógica, isenta de mácula que impediam a concessão de um título ou dignidade e eram: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto, ele declara que todos eles, seus filhos e ancestrais: (sic) são e forão pessoas nobres das famílias desses apelidos tractandose todos a Ley da Nobreza com Armas, Creados e Creadas etc, etc. O interessante é que não recorre a documentos comprobatórios, apenas testemunhas como ele, (comerciantes de grosso trato), para responder à inquirição, essas testemunhas são: Manuel Pinheiro Guimarães, Fernando Vieira da Silva e José Antonio da Costa.

Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, viúva de Brás Carneiro Leão, foi agraciada a 17/12/1812 por D. João VI, com o título de Baronesa de São Salvador de Campos, que foi o 1o título concedido a um brasileiro nato, ainda no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

É esta mesma Baronesa de Salvador de Campos que inicia a nobreza brasileira em 1823, pois é feita Baronesa com Honras de Grandeza, a 8/1/1823, por D. Pedro 1o, no alvorecer do 1o Reinado, o que a faz iniciar, também, esta esdrúxula distinção que os Imperadores Brasileiros criaram de qualificação com grandeza, que autorizava o agraciado usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior, isto é, a Baronesa poderia usar em seu brasão a coroa de Visconde e, além disso, facultava aos seus descendentes pleitear a continuidade do título, mediante solicitação específica ao Imperador que poderia, ou não, atender ao pedido. Esta confusa característica da nobreza brasileira foi concedida a 135 Barões com Grandeza que usam a coroa de Visconde e a 146 Viscondes com Grandeza que usam a coroa de Conde e isto dificulta, hoje em dia, a exata identificação da real posição nobiliárquica do brasão do agraciado.

Sua filha, Luisa Rosa Carneiro da Costa (1786-1843), casou-se com Paulo Fernandes Viana, íntimo de D. João VI e intendente-geral da polícia e deste casal descendem: Paulo, Conde de São Simão; Maria, Marquesa de Cunha e Ana Luiza, Duquesa de Caxias.

Seu filho, José Fernando Carneiro Leão, que tinha o hábito da Ordem de Cristo desde 1810, será Conde de Vila Nova de São José e uma de suas filhas, casa-se com o filho de Rodrigo de Souza Coutinho, 1o Conde de Linhares em 1808, ministro de D. João VI, que é o exemplo típico da nova nobreza portuguesa iniciada por D. João V, pois representa a nobilitação de mercadores de grosso trato sem nenhuma ascendência de linhagem nobre de sangue, ele era atarracado com cabelos encaracolados e de cor tão morena que os desafetos suspeitavam ter sangue africano.

Sua filha, Ana Carneiro da Costa será a 1a Viscondessa de Cachoeira.

Seu filho, José Alexandre Carneiro Leão será Visconde de São Salvador de Campos.

Sua filha, Francisca Mônica Carneiro da Costa será Marquesa de Baependi, e mãe do Conde de Baependi e do Barão de Juparanã.

Sua neta Mariana será Marquesa de Jacarepaguá.

Sua bisneta Francisca será Viscondessa de Carapebús.

A Baronesa de São Salvador de Campos é o 1o titular de uma seqüência de 986 titulares, que totalizam 1.211 títulos recebidos nos 67 anos de Império assim distribuídos:

Duques: 3,   Marqueses: 47,   Condes: 51,   Viscondes: 235,   Barões: 875

Pela tabela de 02/04/1860, ser nobre no Brasil custava em contos de réis:

Duque: 2:450$000;     Marquês: 2:020$000;     Conde: 1:575$000;

Visconde: 1:025$000;     Barão: 750$000

E, além desses valores, havia ainda, os seguintes custos adicionais:

Papéis para a petição: 366$000

Registro do brasão: 170$000

Em 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato e dava cadeia para os infratores, inclusive aos filhos que fizessem uso não autorizado por concessão específica do Imperador. Foram registrados apenas 238 brasões entre os 1.211 títulos concedidos a 986 titulares, nos 67 anos do Império. Esta diferença de 225 é explicada pelos titulares que obtiveram mais que um título. Essa nobilitação garantia uma boa fonte de renda para a Corte que alem do mais conseguia a lealdade destes nobres para ampará-la dos acidentes de percurso nos 67 anos de Império, eles protegeram o Imperador no único país com monarquia consolidada no Novo Mundo.

Os títulos foram dados prioritariamente aos fazendeiros e, depois, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes, aos negociantes e, por fim, aos intelectuais e, por último, aos capitalistas sempre respeitando os impedimentos tradicionais: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto. A cor da pele não foi empecilho para a outorga de títulos e, no 2º Reinado, 2 negros foram titulados: o Visconde com Grandeza de Jequitinhonha a 2/12/1854 e o Barão d