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A
Dinastia
Bragança e as Raízes da Nobreza
Brasileira
João IV
(1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750)
José (1750-1777),
Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826).
Dinâmica
Social
no Portugal/Brasil dos Bragança a
partir do
século
XVI
Anibal de Almeida Fernandes, Janeiro, 2008.
Tese:
a
partir
do séc. XVI é o
dinheiro
e
não
mais
a
guerra
ou
o
sangue
que
faz o
nobre.
1)
Dinâmica
Social
em
Portugal: Da
Nobreza
oriunda
da
guerra
para
Nobreza
por
concessão
d´el
Rei
►séc XIII,
já havia
em Portugal uma
categoria de
nobre genuinamente portuguesa, o
fidalgo (filho
d’algo)
mercador,
que é uma
conseqüência da
origem de Portugal,
cujos
primeiros
habitantes
conhecidos foram os
Iberos
que
ali viveram há 5.000
anos. Os
fenícios povoaram
precisamente a
costa
leste do
Mar
Mediterrâneo no séc.
XI a.C. Os
Celtas e os
gregos estabeleceram
povoações
entre os sécs. X e VII a.C.
respectivamente. Os
fenícios de Cartago dominaram
grande
parte da
península no séc.V a.C. No
ano 201 a.C. o
Império
Romano
derrota Cartago na
Segunda
Guerra
Púnica e domina a
península
Ibérica acelerando o
seu
desenvolvimento
sob
todos os
aspectos e,
todos
eles,
com
intensa
vocação
náutica e,
além disso, a
própria
situação
geográfica de Portugal,
aberto
para o
oceano
Atlântico,
era
um
forte condicionante
para as
aventuras marítimas e o
rei
português é o
único
rei,
em
toda a Europa, a
ter
como
um dos
seus
títulos, o de
Senhor
do
Comércio
da Etiópia, Arábia, Pérsia e
Índia
como se proclamará D. Manoel
em 1499,
assim
sendo, (A. H. Marques), “são
numerosos os
nobres
que realizam
operações mercantis no
tráfego
com a
costa da África e nas
cidades de Lisboa e
Porto“.
►séc. XIV,
em 1383,
com o
término da
dinastia de Borgonha, subiu ao
trono
português o
rei João 1o,
que inicia a 2a
Dinastia
Real de Portugal, a
Dinastia de Aviz
(1383-1580).
Desde o
reinado de D. João I, o
Mestre d’Aviz, 10o
rei de Portugal de 1383 a
1433, a nobreza
lusitana esteve intimamente
associada à
atividade
mercantil,
seu
filho João II, o
Príncipe
Perfeito, se alia à
burguesia
mercantil e se impõe aos
nobres centralizando o
poder
real
com
mão de
ferro.
►séc. XVI,
com o
aumento do
poder dos
reis na
constituição das monarquias absolutas
houve uma
mudança
substancial de
ordem
jurídica
quando,
pelo
discurso dos
legistas, legitimou-se a
noção
da nobreza
como uma
dignidade
provida
pelo
rei.
A
partir de 1551,
o
rei de Portugal unificou todas as
ordens
militares colocando-se
como o
Grão
Mestre
de todas
elas.
Além disso, o
Estado
bem constituído implica na
perda do
poder
militar
que tinham os
senhores feudais e a
classe
guerreira
deixa
suas
grandes
propriedades
rurais
para
viver
próxima ao
rei e à
sua
corte, deixando
sua
atividade
guerreira,
que
lhes dava
autoridade e
independência
quase
sem
limites,
para se
inserir numa
sociedade,
agora,
regulada
pela
auto
contenção e
pela
rigorosa
etiqueta da
corte
que é a
Casa
do
Rei,
onde
ele é o
senhor
absoluto
de
tudo
e
tudo
pode. 1572:
Regras
mais brandas
para a nobilitação foram estabelecidas neste
ano
por D. Sebastião, e os
membros da nobreza delas se
aproveitam e se utilizam de
concessões régias
para as Índias,
para
onde
vão
praticar o
comércio
clandestino, se enriquecem, e voltam
ao
reino denegrindo
quem se dedicava, de
fato, às
atividades mercantis. Porem
um
fato
novo
e
marcante
se instala: o
comércio
toma
o
lugar
da
guerra
que
fizera os
nobres
de
sangue
e
espada
e
passa
a
ser
o
fato
gerador
da nobilitação dos
novos
nobres,
agora,
feitos
pelo
dinheiro.
►séc. XVII O
fundador da
dinastia dos Bragança a 3a
Dinastia
Real de Portugal
foi D. João IV, o
Restaurador, (1604-1656), 21o
Rei de Portugal, a 01/12/1640, 8o
Duque de Bragança,
após os 60
anos de
domínio
espanhol (1580-1640).
Era
casado
com
Ana Luiza Francisca de Gusmão,
filha de João Manoel de Gusmão, 8o
duque de Medina Sidonia. Essa
restauração portuguesa saiu
muito
cara
para Portugal
que,
para se
defender da Espanha, teve
que se
aliar aos
Países
Baixos (Holanda),
para
quem cede o Ceilão e as
Ilhas Molucas e à Inglaterra,
com
quem faz 2
tratados,
em 1642 e 1661,
que privilegiam os
produtos ingleses prejudicando, e
muito, o
comércio
português e,
além disso,
pelo
casamento da
filha de D. João IV
com Carlos II da Inglaterra, Portugal dá
um
enorme
dote de 2
milhões de
cruzados e
mais as
regiões de
Tanger e Bombaim
para a Inglaterra,
ou seja, se desfaz do
patrimônio
nacional
para
manter o
alto
custo do
passadio da
corte.
A
Corte
precisa de
dinheiro
para se
manter e o
comércio, e
não
apenas o
marítimo,
era a
atividade
mais
lucrativa e
era dominada
pelos
cristãos
novos
que
são
progressivamente aceitos
nos
circuitos do
Estado e entram na
sociedade da
corte,
em
função da
sua
grande
riqueza uma
vez
que houvera uma
forte
diminuição das
rendas dos
nobres de
sangue e
espada e da
própria
Coroa
que
precisa
sempre, e
cada
vez
mais, de
dinheiro/renda
para
sustentar os
luxos de
sua
representação
social.
►séc. XVIII, a nobreza portuguesa
muda
significativamente
conforme vemos
pelos
números
abaixo:
►de 1640
até 1706, (66
anos), foram
criados
pela
dinastia Bragança: 16 marqueses, 26
condes, 8
viscondes, 4
barões = 54
titulares.
►Atenção:
entre
1647 e 1700 (53
anos)
foram concedidos 182
títulos e
brasões
na Inglaterra.
►D.
João V, 24o
rei
de Portugal,
(1706-1750),
em
apenas
8
anos
(dos 44
anos
de
seu
reinado)
cria:
28 marqueses, 8
condes,
16
viscondes,
21
barões
= 73
titulares
tendo
entre
eles,
no
dizer
de João Armitage, “um
enxame
de
aventureiros
necessitados e
sem
princípios”.
Também
no Brasil, D. João V,
distribui: 4.048
insígnias
de
cavaleiros,
comendadores
e grã
cruzes
da
Ordem
de
Cristo,
1.422
comendas
da
Ordem
de
São
Bento
de Aviz e 590
comendas
da
Ordem
de
São
Tiago aos
brasileiros
que
requeriam e tinham
condições
de
pagar
essas
honrarias
que
distinguia a
elite
da
terra.
Com D. José I, 25o
rei de Portugal (1750 a 1777),
esta
dinâmica
social é impulsionada
pelo
marquês de
Pombal, o
grande super-ministro
que foi o reconstrutor de Lisboa
após o
terremoto
com o
ouro
brasileiro (foram 1.094
toneladas
de
ouro
e 3
milhões
de
quilates
de
brilhantes)
e
responsável
pela
chacina dos Távoras
que escandalizou a
mais
alta nobreza portuguesa,
ele
tira Portugal de
seu
torpor
letárgico e consolida a
importância da
burguesia e da
maçonaria na
sociedade portuguesa obtendo delas
recursos
para
manter o
fausto da
corte
que
já acusa a
falta do
ouro
brasileiro,
para
isso
ele permite
que a
burguesia
passe a
integrar a
máquina
administrativa do
Estado
Absolutista e esta
burguesia
luta
animadamente
para
obter a nobilitação concedida
pelo
rei num
movimento de
ascendência
social alimentada
pelo
dinheiro do
comércio
e manipulada
pelo
rei
que
usufruía desta
ambição
para
manter
a
Corte
financeiramente.
Há uma
ampliação
tão
grande
nos
quadros da nobreza,
por
conta da nobilitação dos
grandes
comerciantes de
atividade
mercantil (sempre de
grosso
trato,
nunca do
pequeno
comerciante de
varejo)
que se pode
falar numa
diluição
da
noção
da nobreza
em
Portugal numa
movimentação
social
que mostrava uma
burguesia,
cada
vez
mais
rica e
que se tornava
nobre e uma nobreza
antiga de
sangue e
espada,
cada
vez
mais
pobre e
cheia de
dívidas,
graças a uma
existência,
improdutiva, esbanjadora e
de
fútil
ostentação,
que decaia
cada
vez
mais e
que precisava
ser amparada e sustentada
pela
Coroa.
Portanto é
importante
destacar
que,
desde o séc. XVIII,
já havia
em Portugal uma
distinção
entre a
nobreza de
sangue
e
espada
e a
nova
nobreza do
dinheiro
tendo uma dualidade nesta
dinâmica
social
onde, uma
parte se apoiava
em antigas
tradições
centenárias herdadas,
que definiam
lugares preestabelecidos,
régios
privilégios, e
que normalizavam
todos os
gestos e
representações visando uma
etiqueta
rígida do
teatro do
poder
para mantê-la e defendê-la de uma
nobreza do
dinheiro
que se apoiava
em
atividades
produtivas e
tinha
o
lucro
como
um
dos
seus
horizontes
e
que
disputa
as
atenções
do
rei
com
a
antiga
nobreza,
disputa
essa
que
era
inteligentemente
administrada
pelo
rei.
2)
Considerações
históricas:
Nuno Monteiro = “embora
as
famílias antigas retivessem as
dignidades
mais cobiçadas e a
parte do
leão das
doações régias, a nobreza titulada
vinda da
rica
burguesia, constituía
um
grupo
relativamente
aberto,
que aumentava, rapidamente,
desde o
período
pombalino (1750-1777)”.
Com
Dona Maria I, 26a
Rainha de Portugal (1777-1816),
logo no
início houve a Viradeira,
ou seja, a nobreza de
sangue e
espada é reabilitada e
não
mais se nobilitam
comerciantes, porem a
falta de
dinheiro
fala
mais
forte e
por
causa da
guerra
contra Napoleão e a
necessidade
urgente de
fundos, volta-se à nobilitação desenfreada
►tanto
é
que, nesses
dois
períodos (pombalino
de D. José I e o de Maria I), “se criaram
quase a
metade das
casas
nobres existentes no
Reino“:
►1757:
o
comércio de
grosso
trato,
em
si
próprio, é declarado uma
profissão
nobre,
necessária e
proveitosa e
seu
exercício
em
companhias
não impede a nobreza
ser
hereditária, ao
contrário,
era
mais uma
profissão
muito
própria
para se
adquirir nobreza.
►1770:
pode o
comerciante
instituir “morgados”, (propriedade
e/ou
conjunto de
bens
que
passa
para o
filho
mais
velho)
que é a
estrutura
básica de
toda a
elite
social,
ou seja,
manter
todo o
patrimônio
com o
filho
mais
velho, preservando o
poder e as
alianças.
O
Foro de
Fidalgo, no
ano de 1800,
era concedido a
quem concorresse
com 25.000
cruzados
para as
urgências do
Estado e o
Hábito de
Cristo
era
dado
para
quem entrasse
com 5.000
cruzados no
Real
Erário
para
cobrir as
despesas
com a
guerra
contra Napoleão.
3)
Reflexo
no Brasil desta
nova
dinâmica
social
portuguesa:
É muitíssimo
importante
registrar essa
dinâmica
social existente no
Reino de Portugal,
já a
partir do séc. XVIII,
pois
ela será
muito
semelhante ao
que se encontrará no
Rio de
Janeiro de 1808, séc. XIX,
pois esta
dinâmica
social será o
embrião da nobreza
brasileira ao
franquear
largamente as
mercês
reais aos
seus
vassalos no Brasil,
D. João VI, a
grande
figura
da
Casa
de Bragança e a
quem
o Brasil deve
sua
existência
como
Nação,
estará garantindo os 2
tronos
para
a
Casa
de Bragança
graças
ao
seu
extraordinário
tirocínio
que
o fará
entender
a
necessidade
de
manter
o
filho
no Brasil e
lhe
dar
uma
sustentação
de
súditos
leais
interessados
em
manter
uma
estrutura
de
poder
que
os dignifica e valoriza.
Sua 1a
concessão de
título nobiliárquico a
um
membro da
elite
nativa foi à
viúva de Brás
Carneiro
Leão,
Ana Francisca
Rosa Maciel da
Costa,
feita
Baronesa de
São
Salvador dos
Campos de Goitacazes a 19/12/1812.
D. João VI
não inaugurou nenhuma
prática
que
já
não fosse
conhecida no
reino
Português e
já se constituía,
desde a 2a
metade do séc. XVIII, no
principal
capital
econômico de
que dispunha a monarquia e
que
era a
concessão de
títulos nobiliárquicos e
lugares nas
ordens
militares e religiosas.
Assim sendo, o
fenômeno do abrandamento da
qualidade da nobreza
não é
um
problema
brasileiro,
pois de há
muito,
já acontecia
em Portugal. Esta
verdade
histórica invalida de
maneira
peremptória, o
gracejo
satírico
que
alguns conhecem e
que relata
que
um
nobre
português teria
dito
ser preferível
ser
barão
em Portugal do
que
duque no Brasil (?).
4) O
fim
da nobreza estamental transforma a Europa
Podemos
generalizar a
situação portuguesa
para
toda a Europa uma
vez
que,
com a
grande
novidade do
direito
legal do
rei de
conceder
títulos de nobreza e o
abrandamento das
exigências de
progênie
para a
concessão de
tais
títulos intensificada a
partir do séc. XVIII,
por
conta da
enorme e
urgente
necessidade de
dinheiro
para
manter o
funcionamento das várias
cortes, faz o
mundo da nobreza européia se
transformar numa
agitação
contínua de
novos
nobres
até a
ruptura
final de 1792,
com a
abolição da monarquia dos Bourbons
em França e a proclamação da
República Francesa,
que abole os
privilégios feudais e altera a
base
centenária da
sociedade estamental,
que é regida
pela
hierarquia das
ordens
desde a
época feudal.
Esta
sociedade estamental é substituída
por uma
nova
sociedade de
classes,
na
qual
a
posse
dos
bens
materiais
dá a
projeção
social e
não
mais a
posse dos
títulos de nobreza
com
antiguidade. A
nova
ordem burguesa absorve a
Revolução e assume a
liderança do
processo
revolucionário chegando
finalmente ao
poder
baseada no
conceito da
permanência
histórica
das
elites,
que instiga a
sua
atuação conciliatória
que aparece
sempre
quando há mudanças de
regimes e/ou
formas de
governo, visando especificamente
que se perpetuem as mesmas
estruturas econômicas e
sociais pré-existentes, visando
sempre à
manutenção dos
melhores
privilégios e
postos de
mando
para
quem assume o
poder, no
caso a
burguesia, e a
exclusão deliberada de
quase
toda a
população
pobre nas
decisões
importantes da
vida
nacional.
A
intenção
inicial de uma
igualdade
fraterna
pura e
ideal,
postulada
pela
Revolução Francesa de 1789,
dura
muito
pouco
tempo uma
vez
que Napoleão põe
fim ao
processo
revolucionário, num
golpe
contra o
Diretório, instalando o
Consulado
em 1799 e daí passando rapidamente,
para o 1o
Império
com
todos os
seus
novos
nobres
que
cria às
centenas
para
estruturar o
apoio ao
seu
Império,
ou seja, num
passo de
mágica os burgueses ex-revolucionários assumem
alegremente o
mesmo
teatro de
representação estratificada da
Corte recém abolida,
só
que,
agora, comandada
principalmente
pelo
dinheiro,
não
mais
pela
antiguidade do
nome.
Esta
situação
em França é uma
demonstração
clara da
permanência
histórica
das
elites
européias.
Bandeira do
Império
em 1822
5)
Tese:
A nobreza
brasileira
é
conseqüência
direta
da
vinda
da
Corte
Portuguesa
para
o Brasil:
Um
rei
Português
forte,
independente e
bem instalado na
distante Lisboa,
jamais teria
dado
liberdade
para
que uma
classe
dirigente do Brasil
Colônia ficasse
rica e
poderosa o
suficiente
para
pleitear
sua
inserção no
teatro
centenário da
Corte recebendo
dignidades e
títulos nobiliárquicos, porem tendo
cá vindo
em
fuga,
fraco e precisando desesperadamente de
recursos, foi
obrigado a
abrir as
portas desta
Corte à
elite da
terra e
receber
contribuições
financeiras
para mantê-la e,
depois,
seu
filho seguirá a
mesma
linha
para estruturá-la e consolidá-la,
assim sendo, posso
tranqüilamente
afirmar
em
face deste
contexto
histórico,
que tivemos a
criação da nobreza
brasileira
graças a Napoleão. D. Pedro I,
para
escândalo dos Bragança
era
um
ferrenho
admirador de Napoleão de
quem viria a
ser
cunhado,
pois a Imperatriz Leopoldina é irmã de Maria Luiza
que foi a 2a
mulher de Napoleão e
mãe do
Rei de Roma
que,
por
sua
vez,
quase se
casa
em 1826
com D. Maria
filha de D. Pedro I e
futura
rainha de Portugal. D. Pedro I foi movido
pela
mesma
necessidade de Napoleão de
apoiar
seu
regime Imperial
nascente numa
classe de
grandes do
Império
que depende
só dele
para
existir e rapidamente inicia a
profícua nobilitação de
brasileiros
que sustentarão
com
dinheiro e lealdade a
dinastia Bragança
até 1889 e, a
meu
ver, a teriam mantido no
poder
se houvesse
um
herdeiro
masculino
nascido no Brasil
para
ser
o Pedro III, continuando a
Dinastia.
6) A Nobreza
Brasileira
e
seus
primeiros
titulares
Para
conseguir
renda,
durante o
período
que passou no
Rio, D. João VI concedeu
títulos a 28 marqueses, 8
condes, 16
viscondes e 21
barões,
além de 4.000
cavaleiros.
Tal
quantidade foi criticada
por Pedro Calmon
que satiriza esta
prodigalidade: tornar-se
conde
em Portugal exigia 500
anos, no Brasil
apenas 500
contos.
Brás
Carneiro
Leão (1732-1808), foi o
maior dos
comerciantes de
grosso
trato
fluminense.
Ele nasceu
em Portugal
em 1732,
filho de
lavradores, aos 16
anos
veio
para o Brasil
trabalhar na
casa de
um
patrício
em
troca de
casa e
comida e transforma-se no
maior dos negociantes de
grosso
trato do
Rio de
Janeiro e,
já
em 1802,
fora agraciado
com a
Ordem de
Cristo e
era
Cavaleiro da
Casa
Real e
tinha
carta de
brasão
para
si e
seus 6
filhos. Na
petição
para
tal
carta apresentou
sua
árvore
genealógica,
isenta de
mácula
que impediam a
concessão de
um
título
ou
dignidade e eram: bastardia,
crime de
lesa
majestade,
ofício
mecânico,
sangue
infecto,
ele declara
que
todos
eles,
seus
filhos e
ancestrais: (sic)
são
e forão
pessoas
nobres
das
famílias
desses
apelidos
tractandose
todos
a Ley da Nobreza
com
Armas,
Creados e Creadas etc, etc. O
interessante é
que
não recorre a
documentos
comprobatórios,
apenas
testemunhas
como
ele, (comerciantes
de
grosso
trato),
para
responder à
inquirição, essas
testemunhas
são: Manuel
Pinheiro Guimarães, Fernando Vieira da Silva e
José Antonio da
Costa.
Ana
Francisca
Rosa
Maciel da
Costa,
viúva
de Brás
Carneiro
Leão,
foi agraciada a 17/12/1812
por
D. João VI,
com
o
título
de
Baronesa
de
São
Salvador
de
Campos,
que
foi o 1o
título
concedido a
um
brasileiro
nato,
ainda
no
Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
É esta
mesma
Baronesa
de
Salvador
de
Campos
que inicia a nobreza
brasileira
em
1823,
pois
é
feita
Baronesa
com
Honras
de
Grandeza,
a 8/1/1823,
por
D. Pedro 1o, no
alvorecer
do 1o
Reinado,
o
que
a faz
iniciar,
também,
esta
esdrúxula
distinção
que
os
Imperadores
Brasileiros
criaram de qualificação
com
grandeza,
que
autorizava o agraciado
usar
em
seu
brasão
de
armas
a
coroa
do
título
imediatamente
superior,
isto
é, a
Baronesa
poderia
usar
em
seu
brasão
a
coroa
de
Visconde
e,
além
disso, facultava aos
seus
descendentes
pleitear
a continuidade do
título,
mediante
solicitação
específica
ao
Imperador
que
poderia,
ou
não,
atender
ao
pedido.
Esta confusa
característica
da nobreza
brasileira
foi concedida a 135
Barões
com
Grandeza
que
usam a
coroa
de
Visconde
e a 146
Viscondes
com
Grandeza
que
usam a
coroa
de
Conde
e
isto
dificulta,
hoje
em
dia,
a
exata
identificação
da
real
posição
nobiliárquica do
brasão
do agraciado.
Sua
filha, Luisa
Rosa
Carneiro da
Costa (1786-1843), casou-se
com Paulo Fernandes Viana,
íntimo de D. João VI e intendente-geral da
polícia e deste
casal descendem: Paulo,
Conde de
São Simão; Maria, Marquesa de
Cunha e
Ana Luiza, Duquesa de
Caxias.
Seu
filho, José Fernando
Carneiro
Leão,
que
tinha o
hábito da
Ordem de
Cristo
desde 1810, será
Conde de
Vila
Nova de
São José e uma de
suas filhas, casa-se
com o
filho de Rodrigo de Souza Coutinho, 1o
Conde de Linhares
em 1808,
ministro de D. João VI,
que é o
exemplo
típico da
nova nobreza portuguesa
iniciada
por D. João V,
pois representa a nobilitação de
mercadores de
grosso
trato
sem nenhuma
ascendência de
linhagem
nobre de
sangue,
ele
era
atarracado
com
cabelos encaracolados e de
cor
tão
morena
que os
desafetos suspeitavam
ter
sangue
africano.
Sua
filha,
Ana
Carneiro da
Costa será a 1a Viscondessa de
Cachoeira.
Seu
filho, José Alexandre
Carneiro
Leão será
Visconde de
São
Salvador de
Campos.
Sua
filha, Francisca Mônica
Carneiro da
Costa será Marquesa de Baependi, e
mãe do
Conde de Baependi e do
Barão de Juparanã.
Sua
neta
Mariana será Marquesa de Jacarepaguá.
Sua
bisneta Francisca será Viscondessa de
Carapebús.
A
Baronesa
de
São
Salvador
de
Campos
é o 1o
titular
de uma
seqüência
de 986
titulares,
que
totalizam 1.211
títulos
recebidos
nos
67
anos
de
Império
assim
distribuídos:
Duques:
3, Marqueses: 47,
Condes:
51,
Viscondes:
235,
Barões:
875
Pela
tabela de 02/04/1860,
ser
nobre no Brasil custava
em
contos de
réis:
Duque:
2:450$000;
Marquês:
2:020$000;
Conde:
1:575$000;
Visconde:
1:025$000;
Barão:
750$000
E,
além desses
valores, havia
ainda, os
seguintes
custos
adicionais:
Papéis
para
a
petição:
366$000
Registro
do
brasão:
170$000
Em 1871, o
uso
indevido do
título, e/ou
brasão, foi considerado
crime de
estelionato e dava
cadeia
para os
infratores,
inclusive aos
filhos
que fizessem
uso
não autorizado
por
concessão
específica do
Imperador. Foram
registrados
apenas 238
brasões
entre os 1.211
títulos concedidos a 986
titulares,
nos 67
anos do
Império. Esta
diferença de 225 é explicada
pelos
titulares
que obtiveram
mais
que
um
título. Essa nobilitação
garantia uma boa
fonte de
renda
para a
Corte
que alem do
mais conseguia a lealdade destes
nobres
para ampará-la dos
acidentes de percurso
nos 67
anos de
Império,
eles protegeram o
Imperador no
único
país
com monarquia consolidada no
Novo
Mundo.
Os
títulos foram
dados prioritariamente aos
fazendeiros e,
depois, aos
ocupantes de
cargos
públicos, aos
comerciantes, aos negociantes e,
por
fim, aos
intelectuais e,
por
último, aos
capitalistas
sempre respeitando os
impedimentos tradicionais: bastardia,
crime de
lesa
majestade,
ofício
mecânico,
sangue
infecto. A
cor da
pele
não foi
empecilho
para a
outorga de
títulos e, no 2º
Reinado, 2
negros foram titulados: o
Visconde
com
Grandeza de Jequitinhonha a 2/12/1854 e o
Barão de Guaraciaba a 16/9/1887.
Os
homens da
colônia
não tinham uma
sociedade de
corte
por estarem
longe do
rei e,
quando ficam
frente a
frente
com o
rei e
sua
corte, ficam arrebatados,
pois
tudo se ofuscava
ante o
inédito da
situação,
ainda
mais aos
olhos dos
potentados
fluminenses, atraídos
pelo
brilho da
corte
que se insere
em
seu
cotidiano, e
eles se submetem às
adversidades da
vida
palaciana,
pois os
ricos
naturais do
Rio de
Janeiro querem tornar-se
nobres,
ter
um
título,
freqüentar o
trono,
por
ser
este o
primeiro, e
mais
forte,
valor da
sociedade pré-capitalista, e colocam as
suas
bolsas à
disposição do
rei, e
depois dos
Imperadores,
que as usam
com
sofreguidão repetindo o
que
já
fora
feito
em Portugal
com os
grandes
comerciantes
desde o séc. XVIII.
7)
Diferença
das 2 nobrezas: portuguesa é
hereditária
e a
brasileira
não
tem
hereditariedade
A
estada de D. João VI no
Rio permitiu a
reorganização política-jurídica do
país e estabeleceu os
contatos,
mais
ou
menos
amistosos,
mais
ou
menos conflitantes,
entre as 2
facções, a nobreza migrada e
a
elite da
terra
que
era constituída
por negociantes de
grosso
trato, gerando uma
tensão
social, num maquiavélico
jogo de
sedução
que permite
que D. João VI administre
em
causa
própria a
obediência dos migrados e a
ambição da
elite da
terra, estabelecendo o
seguinte
cenário:
►os
migrados
com
títulos
hereditários,
sendo
alguns
centenários
como: o
Duque de Cadaval; os Marqueses de
Alegrete, de Aguiar, de Belas e de
Lavradio; e os
Condes de Linhares, da
Barca, de Belmonte e de
Cavalheiros,
que primavam
por
alargar e
enfatizar as
distâncias honoríficas
insuperáveis
que os protegiam,
pois
era o
único
valor
que restara
para essa
gente saqueada, perseguida, exilada, humilhada,
na
total
indigência
financeira
que, ao
desembarcar,
não
tinha
nada
além dos
títulos, da
honra e da
etiqueta
como os
únicos
elementos
que
lhes conferiam
identidade e
dignidade
como
grupo e podiam
qualificá-los no
teatro da
corte e torná-los
superiores aos da
terra disfarçando a
indigência da
falta de
dinheiro.
►a
elite
brasileira
sem
títulos
hereditários
e
que estava se iniciando
nos
meandros da
Corte e
não
tinha
nenhum
espaço na nobreza
que cercava o
Rei,
portanto
tinha
que
lhe
ostentar o
seu
poderio
econômico
para
poder
comprar as
distinções
junto
a
esse
Rei
que
se deixava
seduzir
pragmaticamente
com
contribuições
financeiras.
Nesse
encontro,
nada
tranqüilo, essa
fusão/tensão
conflituosa de
interesses
antagônicos foi orquestrada sabiamente
por D. João VI, (e
depois
pelo
filho e
neto
Imperadores),
que se
vale desta
ambição de
ser
nobre
que tem a
elite
brasileira
para
sustentar
sua
Corte no
Rio e
lançar as
bases da
permanência
de
sua
dinastia
no
Novo
Mundo
cercando-se de
barões,
viscondes,
condes
e marqueses
que
tudo
devem ao
Rei
que
lhes
concede esta
benesse e o sustentam e protegem dos perigosos
ventos
democráticos
que
assolavam a Europa pós-napoleônica
com
toda
a lealdade,
fidelidade
e
interesse
em
perpetuar
a
Dinastia
que
os dignificara
como
nobres.
Assim sendo, ao se
analisar a
formação da nobreza portuguesa,
depois do séc. XVIII, e
compará-la
com
formação da nobreza
brasileira do sec. XIX se
encontram muitas
semelhanças,
tanto na
qualidade dos agraciados,
como
nos
caminhos seguidos
para a
obtenção das
concessões,
como
nos
motivos de se
fazer as
concessões nobiliárquicas.
Porém
há
que
se
destacar
uma
enorme
diferença
entre
as 2 nobrezas: no Brasil os
títulos
nunca
foram
hereditários
eles
são ad personam,
ou seja, de
caráter
pessoal,
isto é,
vale
apenas
para o agraciado, foram 1.211
títulos concedidos
apenas
por uma
vida, o
que
torna
este
título
intransmissível sendo usado
apenas
pelo agraciado
enquanto for
vivo o
que invalida, de
maneira
definitiva, a
pretensão à
hereditariedade dos
títulos da Nobreza
Brasileira,
pois nas
cartas nobilitantes ad personam, a
relação
jurídica limita-se à
concessão e ao recebimento da
honraria
pelo agraciado e,
com
sua
morte, o
título reverte à
Coroa passando a
integrar o
patrimônio
heráldico do
Império
onde permanecerá “in potentia”
até
que seja
reabilitado
por
nova
concessão do
Imperador
que
poderia
conceder
este
título, a
quem escolhesse
mesmo
que fosse de
outra
família
sem nenhuma consangüinidade
com a
anterior.
Com
isso o
Imperador aperfeiçoa o
inteligentíssimo
mecanismo de
cativar as
elites, deixado
por D. João VI, detendo
em
suas
mãos
um
formidável
poder
de
barganha
para
administrar
a
ambição
de
seus
súditos
que
são
totalmente
dependentes
de
seus
caprichos
na
concessão
das
benesses
a
cada
situação
de
sucessão
familiar
o
que
garante a
fidelidade
e possibilita a
permanência
no
Novo
Mundo
de uma
dinastia
européia
centenária
que
só
acaba,
como
já
afirmei,
pela
falta
de
um
herdeiro
homem
para
continuá-la
como
Pedro III.
RESUMO:
Este despretensioso
painel de
um
assunto
tão
significativo
para a
parcela da
sociedade
brasileira
que tem
raiz e
passado
familiar
nos
mostra
que
sempre existiu
uma
dinâmica
social
evolutiva,
nos 4
cantos do
mundo,
em
todos os
tempos,
em todas as
sociedades,
como é
tão
bem retratada
por Marcel Proust
em
seu
monumental “Em
Busca do
Tempo Perdido” e
por Tomaso de Lampedusa
em “O
Leopardo”
que, de
maneira
irônica e
lapidar, faz o
seu
personagem o
Marquês Tancredi
explicar cinicamente ao
Príncipe de
Salinas,
que:
“tudo
tinha
que
ser mudado
para
permanecer
igual”
8) Uma
visão
atual
da
sociedade
brasileira
e
um
exemplo:
Hoje
em
dia
nós temos no Brasil uma
elite
nova
inserida no
que
eu chamo de:
sociedade
do
dinheiro
(com
3
divisões:
velho,
médio
e
novo),
onde
expressiva
parcela desta
elite
não
tem nenhuma
origem aristocrática e
que,
infelizmente,
só
se mede, compete e se qualifica
pelo
consumo exacerbado de
novidades fúteis, num
paroxismo descontrolado e
exibicionista de
gastar
compulsivamente e
cujo
lema
maior é:
quanto
mais
caro
melhor!!!!!!!!!.
O UBS, o
maior
banco do
mundo no
gerenciamento de
fortunas (a
partir de US$ 2
milhões) quantifica
em 2005
o
volume de
ativos desta
sociedade
do
dinheiro
no Brasil
em US$ 65
bilhões o
que significa
que
ela detém 8,3% do PIB
brasileiro estimado
em US$ 783,2
bilhões. O UBS é o
maior gestor de
fortunas do
mundo, administra US$ 2
trilhões o equivalente a
toda a
riqueza produzida no Brasil
em
dois
anos. O UBS é seguido
pelo Citigroup,
com US$ 1,438
trilhão
em
ativos administrados e Merrill Lynch,
com US$ 1,209
trilhão (+10,4%).
Um
exemplo
emblemático desta
elite
nova
da
sociedade
do
dinheiro
são
estes 3
artigos de
conhecimento geral publicados no
jornal
Folha de
São Paulo (FSP):
1º)
FSP: 9/10/05,
Mario Cesar
Carvalho:
O
Banco
Santos
e a
Casa
de Edemar
que
custou R$ 142,7
milhões:
O
banqueiro Edemar Cid
Ferreira
que é considerado,
por
muitos,
um
Mecenas no
universo
artístico
brasileiro
com extraordinárias
realizações,
entre
elas a
sua
casa
que é
um
complexo de
cinco
andares
que ocupa uma
área de 4.100 m2 e custou R$ 142,7
milhões.
Só a
mesa de
mogno da
sala de
jantar,
para 20
pessoas, consumiu US$ 390
mil (R$ 975
mil,
pelo
câmbio
atual). O
banqueiro
ainda desembolsou US$ 262,5
mil (R$ 656
mil)
por uma
luminária
criada
pelo
designer
alemão Ingo Maurer
para
iluminar esta
mesa de
mogno, a
peça foi
batizada de "Golden Ribbon" (Fita
Dourada). O
banco de Edemar produziu
um
rombo de R$ 2,2
bilhões, os
gastos
com a
casa correspondem a 6,4% desse
valor. A
promotoria deve
pedir o
leilão da
casa e da
coleção avaliada
entre US$ 20
milhões e US$ 30
milhões.
Com os R$ 142,7
milhões
que Edemar gastou na
casa daria
para
comprar
nove das
coberturas
dúplex
que Athina Onassis adquiriu na
Vila
Nova Conceição, na
zona
sul de
São Paulo,
com 990 m2 e 15
vagas na
garagem. Construída
entre 2000 e 2004, a
casa da
rua
Gália no
andar
térreo tem duas
galerias de
arte,
com pé-direito de
nove
metros, e uma
biblioteca. Numa das
galerias cabem 250
pessoas. Os
banheiros
são de
vidro
transparente,
mas,
assim
que uma
pessoa
adentra o
seu
interior, uma
película impede
que se veja o
que se
passa
lá
dentro. O
centro de
distribuição de
energia
elétrica seria
suficiente
para
iluminar uma
cidade de 5.000
habitantes. Os
elevadores
são
pneumáticos
porque Edemar
não
gosta do
barulho dos
motores Na
garagem é
possível
isolar o
carro do
dono da
casa,
caso
um
veículo
invasor
consiga
burlar
todos os
sistemas de
segurança. Peter Marino o
decorador
norte-americano da
casa é
um dos
mais
famosos
arquitetos de
interiores dos EUA. É dele a loja-conceito da
Louis Vuitton de
Nova York e
um
prédio da Chanel
em Tóquio.
Ele recebeu R$ 8,86
milhões,
valor
suficiente
para
comprar
um
apartamento de 550 m2 no
mesmo
edifício Chateau Margaux
em
que Athina vive. O
projeto do
arquiteto Ruy Ohtake foi uma
pechincha: R$ 1,15
milhão, o equivalente a 0,8% do
custo
total da
obra. O
método de
construção
também teve
algo de
delirante.
Parte do
mármore importado da França
veio de
avião
para
atender
um
cronograma
que
não foi cumprido e a
pedra ficou no
depósito. Se fosse colocada à
venda
pelos US$ 62,3
milhões
gastos na
obra e
em
parte da decoração, a
casa de Edemar Cid
Ferreira ocuparia o
quinto
lugar na
lista de 2005 das
casas
mais
caras do
mundo da
revista "Forbes". A
casa
mais
cara, fica
em Windlesham,
nos
arredores de Londres, e
custa US$ 122,2
milhões (o equivalente a R$ 279,8
milhões). Tem 103
quartos,
cinco
piscinas e
sala de
cinema
com 50
lugares.
Ela tem
pelos
menos
dois
vizinhos
ilustres: a
rainha Elizabeth (o
Castelo de Windsor fica nas
proximidades) e o
cantor Elton John. A
segunda
mais
cara fica
em Bridgehampton, na
região
mais
chique do
Estado de
Nova York, e
custa US$ 75
milhões (US$ 171,8
milhões). O
terreno ocupa uma
área de 243
mil m2,
com 14
jardins e
até
um
campo de
golfe.
2º) FSP: 30/01/07: O ex-banqueiro Edemar Cid
Ferreira sofreu
mais uma
derrota
judicial. O
presidente
em
exercício do
Superior
Tribunal de
Justiça,
ministro Francisco Peçanha Martins,
decidiu
que a
família do
antigo controlador do
Banco
Santos perdeu o
direito de
permanecer na
casa
em
que
mora, no Morumbi. Na
sentença
em
que condenou Edemar a 21
anos de
prisão, o
juiz
federal
Fausto Martin de Sanctis diz
que a
casa foi construída
com
dinheiro desviado do
banco e decidiu
que o
imóvel deve
ser convertido numa
espécie de
museu, a
ser gerido
pela
Secretaria Estadual de
Cultura. Na
sentença, o
juiz estabelecia o
prazo de 40
dias
para a
desocupação do
imóvel. O
Banco
Santos teve
sua
falência decretada
em
setembro de 2005 e deixou
um
rombo de R$ 2,24
bilhões. Edemar
não perde a
esperança de
sair
ileso do
processo.
Ele acusa, na
entrevista, o
Banco
Central de
ter agido deliberadamente
contra
ele e
nega
ter praticado
qualquer
desvio no
banco
para a
construção da
casa
ou
para a
compra de
obras de
arte,
hoje espalhadas
por
diversos
museus na
cidade. "O
Banco
Central errou e espero
que
um
dia
esse
erro seja reparado", diz.
Sobre a afirmação de Edemar de
que o
Santos tem
patrimônio
líquido
positivo, o
Interventor do BC diz
que o
caixa da
massa
hoje é de R$ 220
milhões, e o
passivo, de R$ 2,9
bilhões. Se for
feito rateio, os
credores
só conseguem 7% do
que têm a
receber.
3º) FSP: 22/11/07: Edemar, ex-controlador do
banco
Santos, foi condenado a 21
anos de
prisão,
sob a
acusação de
gerir a
instituição de
forma
fraudulenta.
Bibliografia pesquisada
para
estruturar
este
trabalho:
As
Barbas do
Imperador, Lillian Schwarcz,
São Paulo, 1996.
Titulares do
Império, Carlos Rheingantz,
Rio de
Janeiro, 1960.
Ensaio
Geral, 500
Anos de Brasil, Heródoto
Barbeiro, Bruna Cantele,
São Paulo, 1999.
As 4
Coroas de D. Pedro I, Sérgio
Correa da
Costa,
Paz e
Terra, 1996.
Anuário
Genealógico
Brasileiro, 1o Anno pgs: 85, 258 a 260, 2o
Anno pgs: 21 a 74 e Vol. IX (Penúltimo),
São Paulo, 1947.
O Brasil no
Tempo de D. Pedro II, Fréderic
Mauro,
Cia. Das
Letras, 1991.
A
Cidade e o
Planalto,
Tomos I e II, Gilberto
Leite de
Barros, Martins.
A
Corte no
Exílio, Jurandir Malerba,
São Paulo, 2000, pgs: 307, 219, 328, 220, 221,
222, 216, 329, 363, 297, 323, 202, 213, 212, 257, 330, 331, 335, 324, 325,
326, 234, 279, 280, 281, 298, 299, 258, 262, 16, 17, 173, 24, 311, 308, 255,
256, 259, 260, 261, 262, 263.
Carlota Joaquina na
Corte do Brasil, Francisca
Nogueira de Azevedo,
Civilização
Brasileira 2003.
Brasil
Terra à
Vista Eduardo Bueno, L&PM 2003.
Brasil: uma
História Eduardo Bueno,Ática, 2003.
Pedro II do Brasil,
Glória Kaiser,
Rio de
Janeiro, 2000.
Império à
Deriva, Patrick Wilcken,
Editora
objetiva, RJ, 2004.
Estudos
sobre o
Direito
Nobiliário, Mário de Méroe,
Centauro
Editora,
São Paulo, 2000.
Mauá,
Empresário do
Império, Jorge
Caldeira,
Companhia das
Letras, 1996.
The
Medieval
Underworld, Andrew McCall, 1993.
Eleanor of Aquitaine, Amy Kelly, 1996.
The Habsburgs, Andrew Wheatcroft, 1995.
Em
Busca do
Tempo Perdido, Marcel Proust.
O
Leopardo, Tomaso de Lampedusa.
Isto É
Dinheiro/410, 20/07/05, e
Isto É
Dinheiro/412, 3/8/05.
Carta
Capital,
6/4/05.
National Geographic, December, 2004, pgs 11 a 27.
Max Gehringer,
Rádio
CBN, 29/11/05.
Le Monde, 11/10/05.
Folha de
São Paulo,
Folha
Dinheiro, 6/10/05.
Folha de
São Paulo,
Folha
Dinheiro, 9/10/05.
Folha de
São Paulo,
Folha
Ciências, 14/12/05.
Folha de
São Paulo,
Folha
Dinheiro, 8/4/2007.
Tribuna da
Imprensa,
Economia, 21/6/2007.
Folha de
São Paulo
Folha
Dinheiro, 7/11/2007.
Folha
de
São
Paulo
Folha
Dinheiro,
22/11/2007
Anibal de Almeida Fernandes - Janeiro
de 2008.
|
