FUNDADO EM 1977 - DIRETOR GERAL: CLAUDIO FORTES
ANÍBAL DE ALMEIDA FERNANDES
ESCRAVIDÃO
de
ÍNDIOS e
NEGROS no
SÉCULO
XVI no BRASIL
Anibal de Almeida Fernandes, Janeiro, 2008.
A
origem dos
índios
brasileiros é
controversa e,
hoje
em
dia , o
que é
mais aceito é o
modelo de
origem
baseado nas 4 Migrações: a 1ª foi uma migração
africana /aborígine ,
como atesta o
crânio da Luzia
com
seus
traços
negróides , de 11.000
anos
atrás e as
três últimas migrações foram mongólicas
vindas
pelo
estreito de Behring,
também a
partir de 11.000
anos ,
que dá o DNA dos
nossos
índios
atuais ,
porém a
maior das
dúvidas /controvérsias
retroage há 48.000
anos
atrás
com as
fogueiras da
Toca do
Boqueirão no Piauí
até
hoje
não explicadas.
Na
época do Achamento do Brasil,
em 1500, estima-se
entre 500.000 e 1
milhão o
número dos
índios
que habitavam o Brasil e
que pertenciam, predominantemente, à
família
Tupi-Guarani ,
que no
início da
era cristã viera das
margens dos
rios
Madeira e Xingu (afluentes
da
margem
direita do
Amazonas ) numa migração
pelo
litoral
por
conta do
aumento populacional povoa o
litoral e,
com
um
certo
fundo
religioso à
procura de uma
suposta
Terra
sem
Males ,
eles , alem de caçadores e
coletores , exerciam uma
incipiente
agricultura de
mandioca ,
feijão ,
milho e
cará sendo
mais evoluídos do
que os
Tapuia (Jê ),
apenas
coletores e caçadores,
considerados
pelos
Tupi
como
tribos bárbaras
que foram
expulsos
para o
interior .
Os
índios
brasileiros do
litoral estavam divididos
em 11
grupos :
Potiguar ,
cerca de 90.000,
inimigos dos portugueses, porem
em 1645 o
potiguar Felipe
Camarão venceu os holandeses;
Tremembé , (grupo
não
tupi )
cerca de 20.000, viviam no Maranhão e Ceará;
Tabajara ,
cerca de 40.000,
aliados dos portugueses viviam na
ilha de Itamaracá; Kaeté (=filhos
da
mata ),
cerca de 75.000,
que eram
aliados dos franceses e foram
escravizados
por Mem de Sá
após comerem o
bispo
Sardinha ;
Tupinambá (=os
pais de
todos ),
cerca de 100.000, e eram
Tupi
por
excelência podendo-se
considerar as
demais
tribos
como
seus
descendentes , ocupavam o
Recôncavo
Baiano , eram
muito
belicosos ;
Aimoré ,
ou
Botocudo (grupo
não
tupi )
cerca de 30.000,
terríveis
guerreiros viviam no
sul da Bahia e
Espírito
Santo ;
Tupiniquim (=filhos
dos
tupis )
cerca de 85.000 divididos,
entre o
sul da Bahia e
São Paulo, foram contatados na
chegada de Cabral e ficaram
amigos dos portugueses,
em 1562 Tibiriçá salvou
São Paulo; Temiminó,
cerca de 10.000,
inimigo dos
Tamoio eram
aliados dos portugueses,
em 1567 Araribóia venceu os franceses
conquistando o
Rio
para Portugal; Goitacá (grupo
não
Tupi )
cerca de 12.000, ocupavam a
foz do
rio Paraíba do
Sul e eram
grandes
canibais , os
mais
selvagens e cruéis;
Tamoio (=os avós)
cerca de 70.000,
que eram os
donos da
baia da Guanabara e
aliados dos franceses;
Carijó ,
cerca de 100.000,
que viviam
entre Cananéia e o
Rio
Grande do
Sul e eram os
mais
submissos e
amistosos . E havia os
Tapuias (=os
outros )
que haviam sido
expulsos do
litoral
pelos
tupis e eram considerados
bestiais e
ferozes ,
com
uso de
flechas envenenadas e
em
permanente
estado de
ataque
contra os portugueses.
Todos tinham uma característica marcante, o complexo ritual da antropofagia quando os guerreiros mais valentes e destemidos capturados em combate eram comidos ritualisticamente por toda a tribo, pois para o índio brasileiro a sepultura ideal era o estômago do inimigo, num tripé social de: guerra-vingança-antropofagia, porém o ritual impedia que as crianças e as mulheres fossem comidas. Na véspera da execução o prisioneiro era lavado e depilado e no dia escolhido, pela manhã, o guerreiro que o capturara desferia um golpe de tacape na nuca da vítima. As velhas recolhiam numa cuia o sangue que devia ser bebido ainda quente e os miolos e a língua eram dados aos jovens; o cadáver era escaldado e assado para retirar a pele e introduziam um bastão no ânus para evitar a excreção; os membros eram esquartejados e serviam de refeição ritual e, depois de aberta a barriga, as crianças comiam os intestinos; os adultos ficavam com a pele do crânio e as mulheres com os órgãos sexuais; as mães embebiam o bico dos seios no sangue e amamentavam os bebês; o crânio era fincado numa estaca na frente da casa do guerreiro que o capturara; os dentes eram usados como colar e as tíbias viravam flautas e apitos.
No inicio da colonização o Brasil, ou Pindorama que era o nome indígena, era conhecido como Província de Santa Cruz e estava relegado à própria sorte e foi, nos 10 primeiros anos, arrendado a Fernão de Noronha, agente dos Függer, riquíssimos judeus alemães, que exploravam o pau-brasil que tingia de carmesim as roupas da nobreza européia, num comércio intenso que depois passa a ser monopólio da coroa e devasta a mata brasileira, tirando 70 milhões de árvores em 3 séculos. Depois foram criadas as Capitanias Hereditárias que ficam abandonadas e quase sem sucesso. A partir de D. João II (1481-1495), (o Príncipe Perfeito, que teria servido de modelo para Maquiavel ao escrever O Príncipe), Portugal estava se transformando num estado moderno, mais forte e centralizado, aumentando o seu controle sobre os súditos com alistamento militar obrigatório e uma definição mais rígida sobre suas fronteiras. Um dos resultados desta mudança é a criação em 1549 do Governo Geral para o Brasil e a estratégia para implementar a ocupação da terra de uma maneira regular e economicamente produtiva, será baseada no plantio da cana de açúcar e na criação do gado que será usado, tanto para o serviço de transporte/tração nas fazendas e engenhos, quanto para a alimentação dos colonos. O gado veio inicialmente de Cabo Verde para Salvador sendo que o primeiro chegou pela caravela Galega em 1550 e já em 1551 Tomé de Souza, o 1º Governador Geral, informava D. João III que o gado era a maior nobreza que pode haver nessas partes. O 1º grande criador de gado foi Garcia d´Ávila que em 1552 ganhou uma sesmaria em Itapuã onde tinha fazenda com 200 cabeças, em 1580 já havia em torno de 1.000 cabeças em todo o Brasil.
Para manter a população havia a necessidade premente de se obter mantimentos (mandioca, pesca e caça) que permitissem a sobrevivência destes colonos e a ampliação da produção de açúcar o que tornou imperativo a utilização de mão de obra indígena, vital para a fixação do português cá no Brasil e a manutenção da terra descoberta nas mãos de Portugal. Esses mantimentos inicialmente são viabilizados pelo comércio feito em feiras com os produtos trazidos pelos índios e os preços obedeciam à lei de oferta e procura com alguma intervenção do Estado para fiscalizar os pesos, medidas e preços.
Os portugueses estabeleceram fortes relações com os Tupiniquins e usavam estes aliados para conseguir índios prisioneiros de guerra, no geral os Carijós (=Guaranis), que eram, ou capturados por esses aliados, ou então apresados em incursões com barcos no território desses índios não amigos.
A 3/3/1533 Pero de Góis, Capitão-Mor da Costa do Brasil, requereu ao Rei a remessa de 17 negros para a sua capitania de São Tomé (Paraíba do Sul/Macaé).
Em 1541 Martim Afonso de Souza instalou em sociedade com Johann van Hielst (que representava os Schetz, riquíssimos banqueiros de Amsterdã), o Engenho do Governador em São Vicente que já funciona com o trabalho escravo dos Carijó capturados em Santa Catarina.
Em 1547, houve uma grande apreensão de Carijós que foram levados por navios a São Vicente, que na época era conhecida como Porto de Escravos com um intenso tráfico sob controle de João Ramalho e do misterioso Bacharel de Cananéia.
Com a expansão dos engenhos de açúcar este tipo de obtenção de mão de obra mostrou-se insuficiente para permitir o desenvolvimento da economia e os colonos acabaram recorrendo à escravização sistemática dos índios, gerando numerosas revoltas entre eles e uma campanha da Igreja, comandada pelos jesuítas, contrária ao uso do índio como escravo. Assim sendo, a partir do final de 1550, a obtenção da mão de obra indígena ficou restrita aos que eram capturados pela guerra justa, quando declarada correta pelo Governador Geral ou por ele autorizada. Neste caso, se o Estado e a Igreja não conseguissem converter os índios, pela sujeição e pelo amor, ou seja, aqueles que se recusassem reiteradamente à evangelização dos jesuítas, ou então, que matassem e comessem cristãos, aí então, esses índios poderiam ser legitimamente caçados e escravizados. O próprio José de Anchieta que, entre 1577-1587, foi o Provincial do Brasil declarou que: sem terras, criação de gado e, conseqüentemente, sem escravos seria impossível assegurar a subsistência dos padres da Companhia de Jesus. Temos como exemplo de uma guerra justa quando Mem de Sá publicou, em 1562, uma sentença de guerra justa contra os Caetés, que eram aliados dos franceses e haviam se revoltado em Pernambuco em 1555 e, em 1556, haviam trucidado, e comido, mais de 100 europeus entre tripulantes e passageiros da nau Nossa Senhora da Ajuda que naufragara a 15/6/1556 na foz do rio Coruripe. Entre os devorados estavam o Primeiro Bispo Brasileiro, Pero Fernandes Sardinha e o Provedor-Mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros. Com essas expedições punitivas, e mais um surto de varíola entre 1562-63, estima-se que morreram 30.000 Caetés e os demais foram escravizados.
Depois dessas graves ocorrências foi criada uma Junta composta pelo Governador-Geral, pelo Bispo e pelo Ouvidor-Geral que, a 30/7/1566, decretou diversas medidas para garantir a segurança dos nativos, como a criação do cargo de Procurador dos índios e um Meirinho indígena em cada aldeia. Esta Junta assegura o uso do trabalho temporário dos índios nas plantações desde que haja o pagamento de salário.
A 20/3/1570 D. Sebastião, por Carta Régia, decreta normas que proibiam a escravização dos índios convertidos e só permitiam a captura de escravos através de guerra justa contra os índios que combatessem ou devorassem os Portugueses, ou os Índios aliados, ou os escravos; esta guerra justa deveria ser decretada pelo soberano ou pelo Governador-Geral. A Carta Régia determinava a libertação dos cativos irregulares e proibia a aquisição de índios de corda. Uma guerra justa foi logo decretada contra os Aimorés, que eram muito agressivos contra os portugueses.
Essas exigências foram abrandadas a pedido dos colonos e, a 6/1/1574, uma nova Junta delegada por D. Sebastião, promulga uma resolução com as 3 possibilidades para a aquisição de escravos: guerra justa, ou compra de prisioneiros ou da auto-alienação, desde que o indivíduo fosse maior que 21 anos.
No início do século XV, compunham a etnia dos trabalhadores dos engenhos de cana de Sergipe: 93% de índios sendo relacionados, em maior parte, os Tupinambás, depois os Caetés, depois os Tapuias (no interior do Nordeste) e finalmente os escravos, no geral pertencentes aos Tamoios e Carijós e somente apareciam 7% de Africanos.
Sem dúvida, os índios foram o grande destaque da força de trabalho no Brasil na primeira metade do 1o século da colonização, havendo uma tendência geral da passagem da escravidão inicial, combatida pela Igreja, para o trabalho voluntário remunerado preferencialmente em funções para as quais os índios estavam naturalmente inclinados e mostravam melhor rendimento: caçadores, pescadores, barqueiros, lenhadores e construtores de currais.
O 2º Governador Geral, Duarte da Costa, que chegou a 15/7/1553, solicita a D. João III autorização para a compra de escravos africanos. Em 1557 chega à Bahia uma caravela vinda de São Tomé carregada de escravos negros. Por Alvará de 29/3/1559, dirigido ao capitão da Ilha de São Tomé, que era um importante centro negreiro e açucareiro a então regente de Portugal, D. Catarina de Áustria, autorizou cada senhor de engenho do Brasil, mediante certidão passada pelo Governador Geral, a importar até 120 escravos do Congo, pagando apenas 1/3 dos direitos.
Em 1570 já havia alguns milhares de negros no Brasil que não fugiam, pois não tinham para onde ir, o que era uma tremenda vantagem sobre os índios da terra.
Entre 1570-1600 a avaliação da quantidade de escravos negros varia muito, um historiador brasileiro estima uma média de 3.467 unidades anuais dando um total de 52.000 escravos da Guiné e 52.000 escravos de Angola; um historiador norte americano estima uma importação anual de 10-15.000 etíopes; e um historiador francês estima uma média de 1.667 unidades anuais num total de 50.000 escravos nos 30 anos finais do século XVI ao preço de 50 mil réis a peça. Pela sua índole cordata os negros eram destinados: 1o ao cultivo da cana de açúcar, depois do tabaco, pois se prestavam ao trabalho intensivo destas culturas. Para uma área de 3 léguas destinada à criação de gado precisava-se de 12 escravos e se fosse para o cultivo da cana de açúcar precisava-se de 100 trabalhadores. Os índios eram usados nas roças de mandioca que requeriam muito menos trabalho e permitiam o sustento dos escravos negros.
O investimento total dos senhores de engenho e lavradores podia atingir até 25% em mão de obra e a cotação dos escravos negros era feita conforme o sexo, a idade, a origem étnica e as aptidões, sendo mais valorizados os crioulos (nascidos no Brasil), os ladinos (já aculturados), depois os boçais (recém chegados). A classificação por idade era a seguinte: o velho (mais que 35 anos), o barbado (25-35 anos), a peça (homem de 15-25 anos), molecão ou molecona (8-15 anos), moleque ou moleca (inferior a 8 anos), as crianças de peito eram incluídas no preço das mães. O preço era de 22.000 reis para uma peça, 12.000 reis para um velho, e 44.000 reis para 3 molecões ou 3 moleconas. Em 1591 o preço dos animais em Pernambuco era de 30.000 reis para uma junta de bois, 10-12.000 reis para uma vaca, 15 reis para um porco, 3 a 4 reis para um carneiro, 1 real para um peru e 6 a 7 tostões para uma galinha.
Conclusão:
A insubordinação, a falta de vontade e dedicação ao trabalho intenso e a constante fuga dos escravos índios era apontada, já no final da década de 1560, como o grande empecilho ao desenvolvimento do enorme potencial da riqueza que poderia haver no Brasil. Há, pois, a necessidade de mudar rapidamente o perfil da mão de obra para um elemento mais submisso e com mais constância no trabalho e esse elemento é o africano que passa a ser a força motora dos engenhos de açúcar, que são o 1º grande motor agrário da economia do Brasil fazendo os primeiros milionários do Novo Mundo, como informam os registros de Pernambuco, que em 1580, apontam fortunas de 80.000 cruzados e em 1590 algumas fortunas superiores a 200.000 cruzados. Para viabilizar essa nova etapa econômica a Bahia se torna o principal porto de entrada dos escravos africanos, principalmente das etnias jalofa, mandinga, balanta, fula, mossi, haussa, bantos. Houve 3 ciclos de fornecimento de escravos: o da Guiné no séc. XVI, de Angola no séc. XVII (600.000 escravos) e, a partir do séc. XVIII o ciclo da Costa da Mina (1.300.000 escravos) sendo que os brasileiros, nesta época, ultrapassam os portugueses, ingleses e holandeses que foram os primeiros grandes traficantes de escravos, na atividade comercial mais lucrativa em toda a América até uma lei rígida do Ministro de Justiça, a 4/7/1850, quando cessa o tráfico ilegal tanto é que em 1851 só 700 escravos entram no Brasil. Uma estimativa quantifica em mais de 3 milhões de escravos trazidos ao Brasil nesses 300 anos. Este tráfico gerou um novo tipo de comerciante de grande poder econômico, o traficante de escravos como, futuramente, se constatará nas listas de doações dos riquíssimos brasileiros, graças ao tráfico de escravos, que ajudam a manter a Corte Real Portuguesa, que foge em 1808 para o Rio de Janeiro e, por conta dessas enormes doações, recebem de D. João VI, comendas das mais ilustres Ordens Portuguesas e, futuramente, títulos nobiliárquicos.
Fontes pesquisadas para estruturar este trabalho:
Brasil: Terra à Vista, Eduardo Bueno, L&PM Pocket, 2003.
A Coroa, a Cruz e a Espada, Eduardo Bueno, Objetiva, 2006.
Considerações sobre o tráfico de escravos entre os próprios africanos.
NEI LOPES é autor da "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana" e do "Dicionário Escolar Afro-Brasileiro = FSP/1/3/07.
No Norte da Nigéria atual a cidade hauçá e muçulmana de Kano, já tinha o controle do tráfico de escravos praticado pelos árabes na África que era direcionado para o Oriente e a Europa, muito antes da chegada dos europeus. Depois é certo que tanto o tráfico europeu, pelo vulto econômico que adquiriu, quanto o tráfico árabe contaram, a partir de um certo momento, com a efetiva colaboração de africanos de vários segmentos sociais, desde monarcas a simples transportadores. Havia, sim, mercadores de aldeias que dispensavam os traficantes estrangeiros das perigosas incursões pelo continente adentro. Mas a participação africana no tráfico de escravos não diminui a responsabilidade dos europeus. Foram eles que corromperam soberanos e súditos, inclusive fornecendo armamentos, para tornar esse tipo de comércio altamente rentável e tentador. Entre 1580 e 1680, período em que duraram as chamadas guerras angolanas, envolvendo, principalmente, Portugal, Holanda e os ambundos da rainha Nzinga Mbandi, estima-se que cerca de um milhão de cativos foram vendidos de Angola para as Américas. Da mesma forma, as guerras entre axantis e fantis, na atual Gana, no início do século 19, com participação inglesa; e também as lutas entre iorubanos e daomeanos, a partir do século anterior, foram motivadores de migrações forçadas de grandes contingentes de africanos para as Américas. Porem a aceitação passiva do tráfico de escravos e a participação nele, não foi a regra geral entre os governantes africanos. Na década de 1730, por exemplo, o rei daomeano Agajá Trudô, entendendo que o tráfico era um obstáculo ao desenvolvimento de seu país, saqueou e queimou os fortes e armazéns de escravos e bloqueou o acesso às fontes do interior. Esse fato deu ensejo a uma retaliação por parte dos europeus, concretizada por uma espécie de bloqueio econômico, o que fez com que a atividade se restabelecesse.
Anibal de Almeida Fernandes, Janeiro, 2008.