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ANÍBAL DE ALMEIDA FERNANDES  
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Hammurabi, o Grande, Rei da Babilônia

Os Semitas comandados por Sumuabum conquistaram a região de Babilia que eles chamaram de Babilim (Porta de Deus). Eles não aceitaram a soberania de Isin e Larsa (sumérios e acádios) e começaram a ampliar o território com as conquistas de Kazallu e Dilbat. Seu filho Sumulailu (1816-1781 a.C.) construiu o grande muro de Babel. Seu filho Sabun (1780-1767 a.C.) construiu o célebre templo de Babel dedicado a Marduk. Seu filho Awilsin (1766-1749 a.C.) e seu neto Sinmuballit (1748-1729 a.C.), já tem nomes acádios-sumerianos, o que mostra a assimilação da cultura acádia por esses semitas. O filho de Sinmuballit, o grande Hammurabi (1728-1686 a.C.) foi o rei que levou a obra do seu tetravô Sumuabum ao grande Império Babilônico, que une a Mesopotâmia, do Golfo Pérsico ao Deserto da Síria, como antes fora unida sob o rei sumério Sulgi (2046-1998 a.C.).

Hammurabi mandou compilar as leis de Babilônia numa Estela de diorito negro com 2,25 m. de altura, descoberta no inverno de 1901-1902 na acrópole da cidade de Susa (elamita) é o famosíssimo Código de Hammurabi até hoje em uso.

Seu filho Samsuiluna (1685-1648 a.C.) e seus sucessores são fracos e o último descendente de Hammurabi, Samsuditana (1561-1531 a.C.) morre na luta da conquista da Babilônia pelo rei hitita Mursili em 1531 a.C. que, entretanto, apenas saqueia a Babilônia e a abandona à invasão, posterior, das hordas cassitas e, nunca mais se reerguerá a Babilônia como nação imperial dela restando, apenas, a glória lendária dos seus reis com seus registros dinásticos que são a gênese da genealogia e suas leis.

A sociedade da Babilônia era dividida em 3 classes sociais: 1a classe, o homem livre (awilum), onde estava o banqueiro (tamkarum) que financiava as expedições comerciais, 2a classe, os muskênum que era a grande massa da população (simples soldados, pastores, pequenos arrendatários, escravos libertos, etc.), era sua classe média, e de onde veio mesquinho (Portugal), mesquin (França), meschino (Itália), e que, no árabe e etíope, significa pobre. A camada inferior, 3a classe, era constituída pelos escravos que também tinham a proteção da Lei, inclusive se um escravo casasse com a filha de um homem livre os seus filhos, também seriam livres, porém, os escravos prisioneiros de guerra se constituíam em uma categoria mais desprotegida.

O rei dava a terra aos soldados que a tinham como feudo e nunca poderiam vendê-la pois não eram donos (pleno jure), tinham apenas o direito de usufruir da propriedade e tinham que pagar tributo inclusive, com a obrigação de participar/ajudar/proteger o rei na guerra. Daí vem o foedus romano que era a terra recebida, como propriedade, pelos bárbaros que ajudavam na defesa do Império Romano na sua decadência que culmina com a derrocada final, a 04/09/493, com a deposição por Odoacro, um bárbaro que virara um patrício romano com o nome de Flávio do Último Imperador Romano, Rômulo Augusto, uma criança, ironicamente com o mesmo nome de um dos gêmeos da Fundação de Roma. Na Idade Média, temos os feudos dos barões, condes e marqueses, todos eles com a obrigação dos donos auxiliarem os reis, que lhes concedera a terra, indo com seus homens armados, e por eles mantidos, nas batalhas para a proteção da terra real, vem daí o Cavaleiro Fidalgo, de sangue e espada, que é a base da antiga Nobreza Européia.

Hammurabi é o maior, o mais importante, o mais conhecido, rei do oriente antigo graças ao seu Código de Hammurabi, com leis até hoje usadas no mundo inteiro.

 

Anibal de Almeida Fernandes, Março, 2003.

Fonte: O Código de Hammurabi, E. Bouzon, 1976, Civilization of the Midlle Ages, F. Cantor, 1993.

 

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