O TÍTULO DE VISCONDE COM GRANDEZA DE SERRO AZUL
UMA FALSIFICAÇÃO INQUALIFICÁVEL
Carlos G. Rheigantz*
O HOMEM
João Antônio Martins nasceu em Cabração, pequeno povoado de 200 habitantes, a 9 km. de Ponte de Lima, no Minho, em Portugal, a 19 de junho de 1767; foi batizado na igrejinha matriz da Senhora da Assunção a 24 do dito mês, sendo seus pais Tomás José Martins e sua mulher Lourença Teresa do Amorim, neto, bisneto, trineto, tetraneto e quinto-neto de aldeões das redondezas.
Não sabemos em que data veio para o Brasil, mas podemos precisar que em 1791 já aqui se encontrava, casado com Maria Joaquina do Nascimento, filha de Domingos de Bitencourt e de Ricarda Maria, esta de Viamão e o marido da Ilha do Pico, nos Açores.
Deste casamento nasceram, pelo menos, onze filhos: Ricarda (1792), Ricardo (1794), João (1796), Domingos (cerca de 1798), Maria Joaquina (1803), Genuína (1804), José Luís (cerca de 1808), Libindo (cerca de 1810), Ubalda (1813), Rita (1815) e finalmente o caçula Manuel (cerca de 1817). Os primeiros batizados em Encruzilhada e Rio Pardo e os últimos em Piratini.
Tendo enviuvado em 1840, faleceu João Antônio Martins a 19 de agosto de 1847 na cidade de Pelotas, aos oitenta anos de idade, sem jamais supor que em 1937, ou seja, quase um século depois de sua morte, seria mimoseado com o falso título de Visconde de Serro Azul e, para não ficar somente com essa mercê “mixuruca” acrescentaram-lhe as honras de grandeza!
Grande do Império! Que grande mistificação!
Quem teria enviado esta documentação forjada ao saudoso historiador doutor Mário Teixeira de Carvalho para que este a inserisse, sem verificação prévia, no seu maravilhoso Nobiliário Sul-Riograndense, obra de laboriosa pesquisa histórica e genealógica, com gravuras a bico de pena por João Faria Viana?
Por certo algum amigo ou parente em que depositava, é evidente, ilimitada confiança, a ponto de não ter duvidado da falsa informação que lhe fora remetida, publicando-a no seu livro sem verificar-lhe a autenticidade.
Digo amigo ou parente, pelo motivo seguinte: o autor do Nobiliário Sul-Riograndense era filho de Miguel Teixeira de Carvalho e de Maria Martins Ferraz; esta era por sua vez filha do general Diogo Alves Ferraz e de Libinda Martins. Por sua avó Libinda, era o autor do livro bisneto do alferes Libindo Antônio Martins e por esta, trineto de João Antônio Martins.
Quem teria interesse em iludir o dr. Teixeira de Carvalho, inventando um falso título de Visconde com grandeza para o velho Martins senão um de seus descendentes? Há muita gente por aí que gosta de usar anéis de brasão, ou colocar um em relevo na fachada de sua casa, falso ou verdadeiro, que lhe importa!
O LIVRO
O Nobiliário Sul-Riograndense, obra preciosa, publicada em 1937 em Porto Alegre, e impressa nas Oficinas Gráficas da Livraria do Globo, com desenhos a bico de pena, 355 páginas de texto, 2 de Bibliografia Geral, 5 de Índices de Titulares e Fidalgos, e mais 8 de Índices de Apelidos de Famílias, tornou-se hoje uma raridade, pois é um maravilhoso repositório genealógico, histórico e biográfico das mais ilustres famílias que povoaram o solo do Rio Grande do Sul.
Tratando-se de um “Nobiliário” o autor, naquela ocasião, sócio Efetivo do Instituto de Estudos Genealógicos do Rio Grande do Sul, membro Honorário do Instituto de Estudos Genealógicos de São Paulo (hoje extinto), e membro Correspondente da Sociedade de Geografia de Lisboa, depois de descrever a Augustíssima Casa Imperial, trata a seguir da descendência de 59 titulares nascidos no Rio Grande do Sul, de 10 titulares nascidos em Portugal, mas radicados no Rio Grande do Sul, 9 titulares casados com senhoras naturais deste Estado, 15 titulares com relações mais ou menos próximas de parentesco com famílias gaúchas, das famílias de titulares cuja designação do título é evidentemente de origem Sul-Riograndense, como sejam, os 2 barões de Alegrete, os 2 barões de Bagé, os barões de Batovi e Camaquã, o 1º. barão de Guaíba (O segundo era aqui de Porto Alegre), os barões de Itapevi e Irapuá, o conde e os 2 barões de Rio Pardo, os barões Saicã e São Borja, o visconde São Leopoldo, o conde de São Simão, e os dois barões de Taquari. O barão de Serro Largo, embora nascido no Uruguai (no tempo Província Cisplatina) está obviamente incluído, bem como o Barão de Thomsen, alemão, e comerciante na cidade de Rio Grande, posteriormente radicado nos Estados Unidos. O Barão de Vasconcelos, em cuja obra se baseou o autor, também não foi omitido.
Por falar no Barão de Vasconcelos cometeu estes dois enganos que foram repetidos pelo autor. Um, relativo ao Barão de Araripe, que se chamava Antero e não Antônio Vieira da Cunha, era pernambucano e não teve nenhuma ligação com o nosso Estado, outro, com relação ao Barão de Cacequi, Frederico Augusto de Mesquita e não Francisco Antunes Maciel, embora naturais deste Estado, cabendo a inserção do titular, mas com seu nome verdadeiro. Relacionou e traçou a biografia de todos os bispos antigos e contemporâneos à testa das dioceses do Estado, bem como de bispos de outras dioceses mas naturais do Rio Grande do Sul, estudou mais as famílias dos fidalgos alemães Bassewitz, Ende, Koseritz, Muhlen e Schwerin, os italianos Marsiaj e os escoceses Spalding e além das de Boaventura Rodrigues Barcelos e Gonçalo Teixeira de Carvalho (Fidalgos Cavaleiros da Casa de Sua Magestade Imperial), as dos Carneiro da Fontoura, Costa e Sousa, Gama d´Eça, Gonçalves Mancebo, Nunes Benfica, Ornelas, José Francisco da Silva e Velho Oldemburg (do contrato do transporte dos casais açorianos) famílias estas que não deveriam ter sido incluídas, na opinião de alguns céticos. Uma imensidade de dados coligidos e de fontes consultadas. Uma obra de alta significação histórica.
VERDADE HISTÓRICA E FALSIFICAÇÃO INQUALIFICÁVEL
São 178 as pessoas estudadas no “Nobiliário”: para nenhuma delas houve a preocupação de publicar na íntegra o teor de sua nomeação para bispo, suas mercês de fidalgo cavaleiro, barão, visconde, conde, marquês ou duque, quer seja de origem nacional, quer estrangeira. Por que fazer exceção justamente para o título em pauta? Lemos na página 266 o seguinte: “Em 12 de outubro de 1826, foi agraciado por carta de S. M. I. com o título de Visconde – com grandeza – de Serro Azul.” E continua: “É a seguinte a íntegra da Imperial Carta (Arq. Nacional – Lº. das Mercês, fls. 18): “Tomando em consideração os merecimentos de João Antônio Pereira Martins, Fidalgo Cavaleiro de Minha Imperial Casa: E Querendo Mostra-lhe que Conservo em memória os mui abalizados e distintos serviços que Me tem praticado, e pelas provas que Me tem dado de adesão à Minha Augusta Pessoa: Hei por bem Fazer-lhe Mercê do Título de Visconde de Serro Azul, em sua vida, com as Honras de Grandeza. Palácio do Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1826, 5º. da Independência e do Império. Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador. José Feliciano Fernandes Pinheiro.”
Torpe mistificação! No dia 12 de outubro de 1826, data de seu aniversário, Dom Pedro I, depois de elevar a Viscondessa de Santos a Marquesa do mesmo título, concedeu somente cinco títulos de visconde: Pirajá, Gericinó, Itabaiana Castro, São Leopoldo e Cachoeira. Não concedeu nenhum título de Visconde de ou de Serro Azul. O próprio José Feliciano Fernandes Pinheiro, que teria referendado o falso título, estava sendo agraciado com a mercê de Visconde de São Leopoldo, nesse mesmo dia festivo. Fomos ao Arquivo Nacional em busca do Livro (sem número) das Mercês a folhas 18. Na Seção de Documentação Histórica do Arquivo Nacional na Coleção “Registro Geral das Mercês”, Códice 137, os volumes que abrangem o ano de 1826 são os de números 68, 69, 70 e 71. No volume 68 que vai de fevereiro de 1823 a agosto de 1826, a folha de número 18 é de 24.02.1823; o volume 69 vai de 1825 a 1826 e a folha 18 é de 18.1.1825, mercê de Fidalgo Cavaleiro a José Francisco do Rego Barros; a fls. 76 D. Domitila passa de Viscondessa a Marquesa de Santos, a fls. 75 v. seu pai é agraciado com o título de Visconde de Castro, a fls. 77 é o título de Visconde de São Leopoldo que é registrado, e a fls. 78 é a nomeação de José Correia Pacheco para ouvidor da Comarca de Paranaguá, a 12 de outubro de 1826. Nesta data, no livro 69, a fls. 78 e não 18.... de 18 para 78 pode haver erro de impressão, mas o assunto é diverso. No livro 70 que vai de 27.6.1825 a 8.11.1826, a fls. 18 é uma concessão de sesmaria a 23.9.1825 a Manuel Gomes de carvalho, e, finalmente no livro 71 que vai de 28.11.1826 a 23.1.1828 a fls. 18 é a sobrevivência do ofício de Escrivão das Aplicações e Agravos da Relação da Bahia concedida a Francisco Joaquim de Azevedo.
Do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro passamos para o Arquivo Episcopal de Pelotas, onde manuseando os livros de Registros Paroquiais encontramos, a fls.122 do Livro 3º. De Batismos da Freguesia de São Francisco de Paula de Pelotas, o assento de batismo de MARIA, nascida a 27 de novembro de 1831 e batizada a 29 de julho de 1832, filha de Joaquim José da Silva e de dona Ubalda Martins da Silva; neta materna do COMENDADOR JOÃO ANTÔNIO MARTINS e de dona Maria Joaquina Martins. Se não bastar, transcrevo também na íntegra, mas desta vez cópia fiel do original (e não uma indigna e indecorosa falsificação), o assento de óbito do Livro 2º. a fls. 46v. (assento que é citado a fls. 262 do Nobiliário mas não é transcrito na íntegra, dado o seu teor altamente elucidativo para a proclamação da verdade histórica, e altamente comprometedor para a inqualificável falsificação).
“Em dez e nove d´agosto de 1847 nesta Paróquia de São Francisco de Paula da cidade de Pelotas, faleceu de uma gastroenterite aguda o DIGNATÁRIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS, de 80 anos de idade, fez testamento e recebeu todos os sacramentos: deixou 9 filhos, foi por mi encomendado, e sepultou-se nas Catacumbas do Cemitério Público d´esta cidade e para constar fiz este termo que assinei. O vig. Encom. Pedro Pierantoni.”
Na pesquisa efetuada no Arquivo Nacional pudemos ainda anotar que João Antônio Martins foi agraciado como Oficial da Ordem Imperial do Cruzeiro a 12 de outubro de 1827 (Decretos Gerais, Códice 15, livro 11, fls. 87 e Caixa 800, pacote 1, doc. nº. 143), e elevado a Dignatário da mesma (grau com o qual veio a falecer) a 10.2.1846 (Caixa 800, pacote 3, doc. nº. 1). Essas foram as únicas honrarias que lhe foram concedidas.
Não era grande do Império, e a data da Dignatária é de 1846 e não 1845 nem tampouco é Grande-Dignatária, somente Dignatária, estamos corrigindo ainda as alegações da fls.266.
Nessa mesma página faz-se menção do Inventário de seus bens procedido em 1850, documento que se encontra em Porto Alegre, no Arquivo Público, Cartório de Órfãos e Provedoria de Pelotas. Número do feito 317, Maço 22, Estante 25. Não tivemos ocasião de consultá-lo, o que deixo a quem interessar. Certo é que irão encontrar o inventário dos bens do falecido João Antônio Martins e não do falecido Visconde do Serro Azul.
Em 1852 faleceu em Pelotas outro Dignatário (desde 1828), o Senhor Domingos de Castro Antiqueira, desde 10.2.1846 1º. Visconde com Grandeza de Jaguari (visconde no duro, e com grandeza idem): no assento de óbito e no inventário figura não com o próprio nome e sim com o de VISCONDE DE JAGUARI. Algo mais?
*Já falecido, foi Presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia. Bolsista da Fundação Calouste Gulbenkian. Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Sócio Correspondente do Instituto Histórico do Rio Grande do Sul.
Obs.:
Esta matéria foi publicada em 3 oportunidades:
1ª. Correio do Povo – Porto Alegre – RS – a 08/04/1972;
2ª. Mensário do Arquivo Nacional – nº.2 Ano VI – Fevereiro de 1975;
3ª. Jornal Brasileiro de Cultura – Ano VI – Setembro de 1983.